Termos de Utilização
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Ao aceder ou utilizar o website liensosatqyasmi.pro, concorda em cumprir estes Termos e Condições. A utilização deste site pressupõe aceitação integral das regras aqui estabelecidas. Ao utilizar este site, também reconhece e aceita a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies Estes documentos são incorporados por referência nestes termos. Se não concorda com qualquer parte, deve cessar imediatamente o uso do site. O utilizador compromete-se a cumprir toda a legislação aplicável, incluindo o RGPD e demais normas de proteção de dados em vigor em Portugal.
2. Elegibilidade e idade mínima
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3. Contas de utilizador
O utilizador é responsável por fornecer informações precisas e manter a confidencialidade dos dados de acesso à conta. Qualquer atividade realizada sob a sua conta é de sua responsabilidade. O site reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas por violações destes termos. Para mais informações sobre a recolha e uso de dados, consulte a nossa Política de Privacidade. Certos dados podem ser retidos conforme exigido por lei ou pela política de privacidade.
4. Privacidade e proteção de dados
Tratamos os dados pessoais em conformidade com o RGPD e legislação portuguesa. Os utilizadores têm direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, oposição e limitação ao uso de dados sensíveis. Respeitamos o Global Privacy Control (GPC) e outros mecanismos legais de exclusão. Para exercer direitos ou obter mais informações, consulte a nossa política de privacidade.
5. Licença de uso do site e propriedade intelectual
É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para uso pessoal e não comercial do site liensosatqyasmi.pro. Todos os conteúdos são propriedade da Liensosatqyasmi Lda. e do site liensosatqyasmi.pro. É proibido copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa, remover avisos ou usar marcas registadas sem autorização prévia. O nome liensosatqyasmi.pro e respetivos conteúdos estão protegidos.
6. Conteúdos do utilizador e política de direitos de autor
O utilizador mantém a titularidade do conteúdo que publica, mas concede à operadora do site uma licença mundial, perpétua, irrevogável, gratuita e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar e divulgar esse conteúdo para fins operacionais e promocionais do site. O utilizador garante que tem direitos para publicar o conteúdo e que não infringe direitos de terceiros.
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7. Utilização aceitável
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- É proibida a utilização do site para violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros, incluindo a publicação de conteúdos protegidos sem permissão.
8. Bens, serviços, pagamentos e devoluções
- Descrição. Os produtos e serviços apresentados são informativos e não constituem ofertas vinculativas. Determinados pagamentos podem ser processados através de plataformas externas, sujeitas às respetivas condições.
- Entrega. Prazos e métodos de entrega variam conforme o serviço. Produtos digitais são normalmente disponibilizados imediatamente; bens físicos podem ter prazos para Portugal ou internacionalmente.
- Pagamentos. Aceitamos métodos de pagamento indicados no momento da compra. Pagamentos são processados em ambiente seguro, podendo ser realizados por cartão, transferência ou outros meios aceites.
- Devoluções e reembolsos. Para bens físicos, aplica-se um prazo de 30 dias para devolução, salvo indicação em contrário. Produtos digitais e serviços personalizados não são reembolsáveis, exceto se exigido por lei.
9. Publicidade, Cookies e Análise
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10. Links externos e serviços de terceiros
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11. Isenção de garantias
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13. Indemnização
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14. Força maior
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15. Alterações ao serviço e aos termos
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16. Rescisão
O acesso pode ser suspenso ou terminado por violação destes termos ou outras razões legais. A licença de uso cessa na data de rescisão. Disposições sobre propriedade intelectual, isenções, limitações, indemnização e resolução de litígios permanecem em vigor após a cessação.
17. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e pela legislação aplicável da União Europeia. Antes de iniciar qualquer procedimento judicial, incentive-se a resolução informal de conflitos. por favor contacte-nos Eventuais litígios serão resolvidos por arbitragem individual vinculativa, salvo opção em contrário por escrito no prazo de 30 dias. Não são permitidas ações coletivas. Qualquer das partes pode recorrer a tribunal para medidas cautelares relativas a direitos de propriedade intelectual.
18. Alteração de titularidade
Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar, as informações dos utilizadores e estes termos podem ser transferidos para o sucessor. O utilizador será notificado de eventuais alterações de controlo, conforme exigido por lei.
19. Contactos
Para questões sobre estes termos ou avisos legais, utilize a página de Contacto no rodapé de liensosatqyasmi.pro. Notificações legais, incluindo avisos de direitos de autor, devem ser enviadas para os contactos indicados no site.